Confira a coluna do jornalista André de Lazzari
Na quinta-feira passada (12), os vereadores de Chapecó, César Valduga e Paulinho da Silva, do PCdoB, encaminharam à Câmara Municipal a Política de Valorização de Mulheres e Meninas nas Escolas. Conforme os parlamentares, a proposta é baseada na urgente necessidade de instituir uma política pública focada na prevenção e no combate à discriminação e à violência de gênero no sistema municipal de ensino.
Conforme Paulinho e Valduga, a proposta vai além do combate genérico, buscando identificar e problematizar manifestações violentas e discriminatórias específicas contra mulheres e meninas negras, indígenas, com deficiência, trans e LGBTQIA+, e estendendo a proteção às trabalhadoras da educação: “Isso garante que as ações sejam eficazes e atinjam as populações mais vulneráveis”.
Para sua concretização, a política se apoia em pilares pedagógicos e de articulação: “O projeto estabelece a capacitação das equipes escolares para uma educação crítica, a promoção de campanhas educativas para coibir o bullying e as agressões, e o estímulo à liberdade e autonomia das alunas por meio de reflexões. Além disso, a Política prevê a fundamental integração com a comunidade, conselhos municipais e instituições formadoras de profissionais”, concluem os vereadores do PCdoB.
Na sexta-feira passada (13), a Prefeitura de Chapecó protocolou um projeto de lei para que a Câmara de Vereadores autorize a retirada de R$ 15 milhões do orçamento da Secretaria de Educação para repassá-lo à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, e a retirada de R$ 1,8 milhão do orçamento da Secretaria de Infraestrutura Urbana para o Cidema, a fim de que a massa asfáltica da usina municipal, que também é usado pelo consórcio para produção de pavimento aos pequenos municípios, tenha o financiamento e a produção para Chapecó garantidos.
Conforme o prefeito João Rodrigues, o crédito suplementar solicitado é para manter em execução obras estruturantes do município, como a Arena Cláudio Brito, o Centro Integrado de Saúde da Vila Militar e o Parque Eldorado, que ainda não foram concluídas. O valor retirado da Educação será reposto pelos repasses do Governo Federal à Prefeitura da arrecadação do Salário Educação, tributo pago pelas empresas em geral, e que incide sobre 2,5% da remuneração total paga aos empregados.